Direito

APRESENTAÇÃO

O curso de Direito da faculdade ViaSapiens tem como objetivo proporcionar uma formação ampla e sólida na área jurídica, preparando o aluno para atuar em diversas áreas do Direito, como o Direito Constitucional, Penal, Civil, Trabalhista, Empresarial e Internacional. O curso oferece uma combinação de teoria e prática, com ênfase no desenvolvimento do raciocínio crítico, habilidades de argumentação e análise jurídica.

Durante a graduação, os alunos estudam disciplinas fundamentais, como Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Civil, além de participar de atividades complementares, como estágios supervisionados, simulados de tribunais. O curso também oferece oportunidades para aprofundamento em áreas específicas através de projetos de pesquisa e TCC.

Com um corpo docente altamente qualificado e infraestrutura moderna, o curso visa formar profissionais capacitados para atuar em diferentes esferas do mercado jurídico, seja na advocacia, no Judiciário, em órgãos públicos ou no setor privado. O curso de Direito é ideal para quem busca desenvolver uma carreira sólida e com alto potencial de empregabilidade.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso de Administração da Faculdade ViaSapiens será um profissional com sólida
formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia
jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos
e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a
uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a
aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao e exercício do Direito, à prestação da
justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Em suas atividades desempenhadas terá habilidades e competências, dentre outras, para:

a) interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional,
observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o
conhecimento teórico com a resolução de problemas;
b) demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a
devida utilização das normas técnico-jurídicas;

c) demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

d) dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar
conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

e) adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação
jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

f) desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

g) compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária
capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e
de outras fontes do Direito;

h) atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida
utilização de processos, atos e procedimentos;

i) utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

j) aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

k) compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

l) possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e
aplicação do Direito;

m) desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do
Direito ou de caráter interdisciplinar;

n) apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas
transversais sobre direitos humanos.

Disciplina CH Total
Empreendedorismo Jurídico 30
Introdução à Ciência do Direito 60
Teoria e História do Direito 60
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60
Antropologia e Sociologia Jurídica 60
Econômica Politica 30
Leitura e Produção Textual (EAD) 30
Práticas Interdisciplinares I 20
Disciplina CH Total
Filosofia Geral e Jurídica 60
Hermenêutica Jurídica 60
Linguagem e Argumentação Jurídica 60
Psicologia Jurídica 60
Direito Constitucional I 60
Práticas Interdisciplinares II 20
Projeto Interdisciplinar de Extensão I 80
Disciplina CH Total
Metodologia do Trabalho Científico (EAD) 30
Ética e Deontologia Jurídica 60
Direito Constitucional II 60
Direito Penal I – Parte Geral 60
Direito Humanos 30
Direito Civil I – Parte Geral 60
Direito Previdenciário 30
Práticas Interdisciplinares III 20
Projeto Interdisciplinar de Extensão II 60
Disciplina CH Total
Direito do Trabalho I – Individual 60
Direito Constitucional III 60
Direito Penal II – A Pena 60
Direito Civil II – Obrigações 60
Teoria Geral do Processo 60
Criminologia (EAD) 30
Práticas Interdisciplinares IV 20
Projeto Interdisciplinar de Extensão III 60
Disciplina CH Total
Direito do Trabalho II – Coletivo 60
Direito Penal III – Parte Especial 60
Direito Administrativo I 60
Direito Processual Civil I 60
Direito Civil III – Contratos 60
Projeto Interdisciplinar de Extensão IV 80
Disciplina CH Total
Direito Penal IV – Parte Especial 60
Direito Administrativo II 60
Direito Processual Civil II 60
Direito Processual Penal I 60
Direito Civil IV – Família 60
Projeto Interdisciplinar de Extensão V 80
Disciplina CH Total
Direito Processual Penal II 60
Direito Civil V – Sucessões 60
Direito Processual Trabalhista 60
Direito Processual Civil III 60
Direito Empresarial I 30
Responsabilidade Civil (EAD) 30
Práticas Simuladas I – Cível 30
Projeto Interdisciplinar de Extensão VI 60
Estágio Supervisionado I – Assistência Jurídica 80
Disciplina CH Total
Direito Empresarial II 30
Direito Eleitoral 30
Direito Processual Penal III 60
Direito Processual Civil IV 60
Direito Civil VI – Coisas 60
Direito Internacional Público (EAD) 30
Práticas Simuladas II – Penal 30
Estágio Supervisionado II – Desenvolvimento de peças processuais 80
Optativa I 30
Disciplina CH Total
Direito Internacional Privado (EAD) 30
Direito das Relações de Consumo 30
Direito Industrial 30
Expectativas Extrajudicial dos Conflitos 30
Direito Digital 30
Direito Tributário I 60
Direito Ambiental e Urbanístico 30
Práticas Simuladas III – Trabalhista 30
Optativa II 30
Estágio Supervisionado III – Recursos e Procedimentos Especiais 80
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I 30
Disciplina CH Total
Direito da Criança e do Adolescente 30
Medicina Legal 30
Direito Agrário e das Cooperativas 30
Direito Econômico e Financeiro 30
Posicionamento Profissional 30
Temas Jurídicos Polêmicos – Contemporâneos (EAD) 30
Direito Processual Constitucional 30
Direito Tributário II 30
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II 60
Optativa III 30

COORDENAÇÃO

Maxwânio Vasconcelos

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (2010.2). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Ítalo Brasileira. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Ítalo Brasileira. Mestrando em Educação pela UNIVALI. Do período de 2011 à 2018 prestou assessoria jurídica vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em 2012, desempenhou o cargo de Assessor Jurídico perante a Prefeitura Municipal de Palhano-CE. No período de 2013 à 2015 foi Conselheiro da AJAFORT NORTE. No triênio 2016 à 2018 ocupou o cargo de Coordenador da Escola Superior da Advocacia, OAB/CE Subsecção Sobral-CE. De 2019 à 2021, foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB – Subsecção Sobral. Professor Universitário. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ViaSpiens. Advogado militante desde 2011, com atuação no Ceará e Piauí, nas áreas Consumeristas, Trabalhista, Cível e Previdenciária.

EM BREVE

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