Direito

APRESENTAÇÃO

O curso de Direito da faculdade ViaSapiens tem como objetivo proporcionar uma formação ampla e sólida na área jurídica, preparando o aluno para atuar em diversas áreas do Direito, como o Direito Constitucional, Penal, Civil, Trabalhista, Empresarial e Internacional. O curso oferece uma combinação de teoria e prática, com ênfase no desenvolvimento do raciocínio crítico, habilidades de argumentação e análise jurídica.

Durante a graduação, os alunos estudam disciplinas fundamentais, como Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Civil, além de participar de atividades complementares, como estágios supervisionados, simulados de tribunais. O curso também oferece oportunidades para aprofundamento em áreas específicas através de projetos de pesquisa e TCC.

Com um corpo docente altamente qualificado e infraestrutura moderna, o curso visa formar profissionais capacitados para atuar em diferentes esferas do mercado jurídico, seja na advocacia, no Judiciário, em órgãos públicos ou no setor privado. O curso de Direito é ideal para quem busca desenvolver uma carreira sólida e com alto potencial de empregabilidade.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso de Administração da Faculdade ViaSapiens será um profissional com sólida
formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia
jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos
e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a
uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a
aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao e exercício do Direito, à prestação da
justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Em suas atividades desempenhadas terá habilidades e competências, dentre outras, para:

a) interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional,
observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o
conhecimento teórico com a resolução de problemas;
b) demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a
devida utilização das normas técnico-jurídicas;

c) demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

d) dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar
conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

e) adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação
jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

f) desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

g) compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária
capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e
de outras fontes do Direito;

h) atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida
utilização de processos, atos e procedimentos;

i) utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

j) aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

k) compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

l) possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e
aplicação do Direito;

m) desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do
Direito ou de caráter interdisciplinar;

n) apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas
transversais sobre direitos humanos.

DisciplinaCH Total
Empreendedorismo Jurídico30
antropologia e sociologia jurídica60
ciência política e teoria geral do estado60
economia política30
introdução à ciência do direito60
práticas interdisciplinares I20
Leitura e Produção Textual30
teoria e história do direito60
DisciplinaCH Total
direito constitucional I60
filosofia geral e jurídica60
hermenêutica jurídica60
práticas interdisciplinares II20
linguagem e argumentação jurídica60
Projeto interdisciplinar de extensão I80
Psicologia jurídica60
DisciplinaCH Total
direito civil I – parte geral60
direito constitucional II60
Direito humanos e questões etnicos raciais30
práticas interdisciplinares III20
direito penal I – parte geral60
direito previdenciário30
ética e deontologia jurídica60
metodologia do trabalho científico30
Projeto Interdisciplinar de Extensão II60
DisciplinaCH Total
criminologia30
Direito civil II – obrigações60
Direito constitucional III60
práticas interdisciplinares IV20
direito do trabalho I – individual60
direito penal II – a pena60
Projeto interdisiplinar de extensão III60
teoria geral do processo60
DisciplinaCH Total
Direito administrativo I60
Direito civil III – contratos60
Direito do trabalho II – coletivo60
Direito penal III – parte especial60
Direito processual civil I60
Projeto Interdisciplinar de Extensão IV80
DisciplinaCH Total
Direito administrativo II60
Direito civil IV – Família60
Direito Penal IV – parte especial60
Direito Processual civil II60
Direito processual penal I60
Projeto Interdisciplinar de Extensão V80
DisciplinaCH Total
Direito civil V – sucessões60
Direito empresarial I30
Direito processual civil III60
Direito Processual penal II60
Direito processual trabalhista60
estágio supervisionado I – assistência jurídica80
Práticas Simuladas I – Cível30
Projeto Interdisciplinar de Extensão VI60
responsabilidade civil30
DisciplinaCH Total
Direito civil vi – coisas60
Direito Eleitoral30
Direito empresarial II60
Direito internacional público e privado60
Direito processual civil iv60
Direito processual penal III60
estágio supervisionado II – desenvolvimento de peças processuais80
expectativas extrajudicial dos conflitos30
Optativa I30
práticas simuladas II – penal30
DisciplinaCH Total
Direito ambiental e urbanístico30
Direito das Relações de Consumo30
Direito Industrial30
direito tributário I60
Optativa II30
estágio supervisionado III – recursos e procedimentos especiais80
práticas simuladas III – trabalhista30
trabalho de conclusão de curso – TCC I30
DisciplinaCH Total
Direito da Criança e do Adolescente30
Medicina Legal30
Direito Agrário e das Cooperativas30
LIBRAS30
direito processual constitucional60
estágio supervisionado III – recursos e procedimentos especiais80
Direito tributário II60
trabalho de conclusão de curso – TCC II60
DisciplinaCH Total
atividades complementares i – eixo i (ensino) -5º semestre20
atividades complementares ii – eixo i (ensino) -6º semestre20
atividades complementares iii – eixo i (ensino) -7º semestre20
atividades complementares iv – eixo i (ensino) -8º semestre20
atividades complementares v – eixo i (ensino) -9º semestre20
atividades complementares vi – eixo ii e iii (pesquisa, extensão, responsabilidade social e empregabilidade) -10º semestre60

COORDENAÇÃO

Francisco Maxwânio Parente de Vasconcelos

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (2010.2). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Ítalo Brasileira. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Ítalo Brasileira. Mestrando em Educação pela UNIVALI. Do período de 2011 à 2018 prestou assessoria jurídica vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em 2012, desempenhou o cargo de Assessor Jurídico perante a Prefeitura Municipal de Palhano-CE. No período de 2013 à 2015 foi Conselheiro da AJAFORT NORTE. No triênio 2016 à 2018 ocupou o cargo de Coordenador da Escola Superior da Advocacia, OAB/CE Subsecção Sobral-CE. De 2019 à 2021, foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB – Subsecção Sobral. Professor Universitário. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ViaSpiens. Advogado militante desde 2011, com atuação no Ceará e Piauí, nas áreas Consumeristas, Trabalhista, Cível e Previdenciária.

Informações

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