Direito

APRESENTAÇÃO

O curso de Direito da faculdade ViaSapiens tem como objetivo proporcionar uma formação ampla e sólida na área jurídica, preparando o aluno para atuar em diversas áreas do Direito, como o Direito Constitucional, Penal, Civil, Trabalhista, Empresarial e Internacional. O curso oferece uma combinação de teoria e prática, com ênfase no desenvolvimento do raciocínio crítico, habilidades de argumentação e análise jurídica.

Durante a graduação, os alunos estudam disciplinas fundamentais, como Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Civil, além de participar de atividades complementares, como estágios supervisionados, simulados de tribunais. O curso também oferece oportunidades para aprofundamento em áreas específicas através de projetos de pesquisa e TCC.

Com um corpo docente altamente qualificado e infraestrutura moderna, o curso visa formar profissionais capacitados para atuar em diferentes esferas do mercado jurídico, seja na advocacia, no Judiciário, em órgãos públicos ou no setor privado. O curso de Direito é ideal para quem busca desenvolver uma carreira sólida e com alto potencial de empregabilidade.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do Curso de Administração da Faculdade ViaSapiens será um profissional com sólida
formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia
jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos
e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a
uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a
aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao e exercício do Direito, à prestação da
justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Em suas atividades desempenhadas terá habilidades e competências, dentre outras, para:

a) interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional,
observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o
conhecimento teórico com a resolução de problemas;
b) demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a
devida utilização das normas técnico-jurídicas;

c) demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

d) dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar
conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

e) adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação
jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

f) desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

g) compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária
capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e
de outras fontes do Direito;

h) atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida
utilização de processos, atos e procedimentos;

i) utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

j) aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

k) compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

l) possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e
aplicação do Direito;

m) desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do
Direito ou de caráter interdisciplinar;

n) apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas
transversais sobre direitos humanos.

Disciplina CH Total
Empreendedorismo Jurídico 30
antropologia e sociologia jurídica 60
ciência política e teoria geral do estado 60
economia política 30
introdução à ciência do direito 60
práticas interdisciplinares I 20
Leitura e Produção Textual 30
teoria e história do direito 60
Disciplina CH Total
direito constitucional I 60
filosofia geral e jurídica 60
hermenêutica jurídica 60
práticas interdisciplinares II 20
linguagem e argumentação jurídica 60
Projeto interdisciplinar de extensão I 80
Psicologia jurídica 60
Disciplina CH Total
direito civil I – parte geral 60
direito constitucional II 60
Direito humanos e questões etnicos raciais 30
práticas interdisciplinares III 20
direito penal I – parte geral 60
direito previdenciário 30
ética e deontologia jurídica 60
metodologia do trabalho científico 30
Projeto Interdisciplinar de Extensão II 60
Disciplina CH Total
criminologia 30
Direito civil II – obrigações 60
Direito constitucional III 60
práticas interdisciplinares IV 20
direito do trabalho I – individual 60
direito penal II – a pena 60
Projeto interdisiplinar de extensão III 60
teoria geral do processo 60
Disciplina CH Total
Direito administrativo I 60
Direito civil III – contratos 60
Direito do trabalho II – coletivo 60
Direito penal III – parte especial 60
Direito processual civil I 60
Projeto Interdisciplinar de Extensão IV 80
Disciplina CH Total
Direito administrativo II 60
Direito civil IV – Família 60
Direito Penal IV – parte especial 60
Direito Processual civil II 60
Direito processual penal I 60
Projeto Interdisciplinar de Extensão V 80
Disciplina CH Total
Direito civil V – sucessões 60
Direito empresarial I 30
Direito processual civil III 60
Direito Processual penal II 60
Direito processual trabalhista 60
estágio supervisionado I – assistência jurídica 80
Práticas Simuladas I – Cível 30
Projeto Interdisciplinar de Extensão VI 60
responsabilidade civil 30
Disciplina CH Total
Direito civil vi – coisas 60
Direito Eleitoral 30
Direito empresarial II 60
Direito internacional público e privado 60
Direito processual civil iv 60
Direito processual penal III 60
estágio supervisionado II – desenvolvimento de peças processuais 80
expectativas extrajudicial dos conflitos 30
Optativa I 30
práticas simuladas II – penal 30
Disciplina CH Total
Direito ambiental e urbanístico 30
Direito das Relações de Consumo 30
Direito Industrial 30
direito tributário I 60
Optativa II 30
estágio supervisionado III – recursos e procedimentos especiais 80
práticas simuladas III – trabalhista 30
trabalho de conclusão de curso – TCC I 30
Disciplina CH Total
Direito da Criança e do Adolescente 30
Medicina Legal 30
Direito Agrário e das Cooperativas 30
LIBRAS 30
direito processual constitucional 60
estágio supervisionado III – recursos e procedimentos especiais 80
Direito tributário II 60
trabalho de conclusão de curso – TCC II 60
Disciplina CH Total
atividades complementares i – eixo i (ensino) -5º semestre 20
atividades complementares ii – eixo i (ensino) -6º semestre 20
atividades complementares iii – eixo i (ensino) -7º semestre 20
atividades complementares iv – eixo i (ensino) -8º semestre 20
atividades complementares v – eixo i (ensino) -9º semestre 20
atividades complementares vi – eixo ii e iii (pesquisa, extensão, responsabilidade social e empregabilidade) -10º semestre 60

COORDENAÇÃO

Francisco Maxwânio Parente de Vasconcelos

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (2010.2). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Ítalo Brasileira. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Ítalo Brasileira. Mestrando em Educação pela UNIVALI. Do período de 2011 à 2018 prestou assessoria jurídica vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Em 2012, desempenhou o cargo de Assessor Jurídico perante a Prefeitura Municipal de Palhano-CE. No período de 2013 à 2015 foi Conselheiro da AJAFORT NORTE. No triênio 2016 à 2018 ocupou o cargo de Coordenador da Escola Superior da Advocacia, OAB/CE Subsecção Sobral-CE. De 2019 à 2021, foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB – Subsecção Sobral. Professor Universitário. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ViaSpiens. Advogado militante desde 2011, com atuação no Ceará e Piauí, nas áreas Consumeristas, Trabalhista, Cível e Previdenciária.

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