Via Sapiens: II Seminário sobre Direito Eleitoral mobiliza Tianguá
A Faculdade Via Sapiens, instalada na Serra da Ibiapaba, reuniu nessa quinta-feira (27), no Espaço LIA (Laços de Inclusão e Acolhimento), professores de Direito, acadêmicos do curso, juízes e representantes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará, além de autoridades da área jurídica, candidatos nessas eleições, dirigentes partidários e pessoas interessadas no assunto, para apresentar o II Seminário sobre Direito Eleitoral, que se estende até esta sexta-feira, dia 28.
Devido ao atual cenário eleitoral que o país enfrenta, tendo a utilização de inovação tecnológica como a Inteligência Artificial (IA), bastante atuante nesse período, tem sido cada vez mais necessário o esclarecimento de dúvidas quanto à funcionalidade da urna eletrônica, a propaganda eleitoral, a legislação vigente, o voto consciente, os direitos e deveres do cidadão eleitor e de seus candidatos, além da propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação.
O encontro foi aberto pelo Professor Doutor Carlos Dias, Diretor Geral da Faculdade Via Sapiens, que em suas palavras pontuou o quanto se faz necessário esse tipo de discussão. “Eu acredito que falarmos sobre o processo eleitoral no Brasil é, justamente, falarmos sobre nossa Democracia, que deve ser defendida todos os dias, todas as horas, e a todos os instantes, como uma questão vital para a nossa vida. Termos aqui uma discussão sobre uma temática como essa, é uma grande satisfação a todos nós que fazemos a Faculdade Via Sapiens”, enfatizou.
Ainda, segundo Carlos Dias, “o nosso processo eleitoral, eu costumo dizer que é um patrimônio da nação, assim como o SUS. Eles estão acima do bem e do mal. Então, discutir esse processo, além de estarmos inseridos nele, é muito importante”, finalizou, dando como aberto o encontro, que teve como tema central do primeiro dia, Inteligência Artificial, provas digitais, abuso de poder e condutas vedadas nas eleições.
Para a convidada Lorena Morais, secretária de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, “esse momento faz parte de uma série de iniciativas ligadas às eleições desse ano, e que ainda trazem dúvidas sobre todo esse processo. Além das questões sobre tecnologias, também vamos falar sobre a Legislação e suas regras, como cotas de gênero, propaganda eleitoral, democracia e soberania popular”, informou a secretária, que dividiu os diversos momentos do encontro com o também convidado juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Alisson Simeão e o desembargador do TRE-CE, Antônio Edilberto Oliveira Lima.
Segundo o acadêmico do 7º Semestre de Direito, Guilherme Bernardo Silva, essa é oportunidade de ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral, além de ter uma participação mais consciente no exercício da cidadania. “Eu acredito que sejam fundamentais essas discussões, e saber como o Direito se insere nas escolhas importantes que movem a nossa sociedade, nesse caso as eleições, visando ter sempre garantias de que a nossa população terá seus direitos resguardados de forma justa”, explicou.
Em seu ponto de vista, a professora do Curso de Direito Jéssica Portela, lembrou o quanto esse período requer cuidado, ainda mais com a amplitude das Fake News. “A partir de um evento desse, se consegue ensinar as demais pessoas a observarem atentamente as diversas ferramentas que compõem esse cenário”, disse e finalizou, “o Direito Eleitoral requer cuidados, pois trata da nossa vida cotidiana, da cidadania, sobre democracia e mandatos; e isso é tema de interesse de toda a sociedade brasileira”, finalizou.
Também participaram da noite de abertura do Seminário, Denis Carol Martins Santana, juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, André Carvalho, juiz do Juizado Especial de Tianguá, Felipe Willian Silva Gonçalves, juiz Titular da Comarca de Tianguá e juiz Eleitoral da cidade, além de Audi Azevedo, presidente da Mantenedora da Faculdade Via Sapiens, que reforça o quanto esse tipo de iniciativa é importante, não apenas nesse período, mas ao longo do ano. “Não apenas os nossos acadêmicos, mas todo cidadão que está aqui vai ser questionado sobre o Direito Eleitoral, pois trazemos o que pode e o que não pode, no que se refere a eleições, o que faz parte da lei; sempre demonstrando que a pessoa terá diversos recursos para fazer suas escolhas”, finalizou.
