É com grande satisfação que anunciamos que os Professores Prof. Me. Francisco Danilo de Souza Gomes e Prof. Me. Raphael Gomes Viana terão o artigo intitulado “Políticas públicas educacionais e os direitos culturais dos povos indígenas: uma análise sob a ótica do Direito Administrativo” publicado na Revista Síntese de Direito Administrativo, periódico de classificação Qualis B1, pela CAPES.
O estudo tem como finalidade analisar a relação entre as políticas públicas educacionais e a garantia dos direitos culturais dos povos indígenas, observando como o Direito Administrativo pode atuar na efetivação de uma educação que respeite a diversidade cultural, a identidade étnica e os saberes tradicionais.
A pesquisa destaca a importância de construir políticas educacionais inclusivas, capazes de promover não apenas o acesso à educação, mas também a valorização das culturas indígenas, fortalecendo princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, pluralismo cultural e igualdade material.
Mais uma importante contribuição científica para o fortalecimento das discussões sobre educação, diversidade cultural e direitos dos povos indígenas no Brasil. 📚✨
